Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.188, de 04 de janeiro de 2002 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZA LOPES GADELHA DE HORIZONTE.
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| Lei nº 13.187, de 04 de janeiro de 2002 |
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE FIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA CONHECIMENTO PELO CONSUMIDOR.
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| Lei nº 13.186, de 04 de janeiro de 2002 |
DENOMINA "ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR RORIZ" UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO ESTADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO
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| Lei nº 13.185, de 04 de janeiro de 2002 |
DENOMINA DE "DR. ANTONIO ALMINO SOBRINHO" O LOCAL QUE INDICA.
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| Lei nº 13.184, de 04 de janeiro de 2002 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 10.520, de 17 de julho de 2002 |
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 10.520, de 17 de julho de 2002 |
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
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| Lei Complementar nº 27, de 17 de janeiro de 2001 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 28 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei Complementar nº 26, de 15 de janeiro de 2001 |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTROLE EXTERNO DE QUE TRATA O ART. 68 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei Complementar nº 25, de 08 de janeiro de 2001 |
ALTERA OS ARTS. 65 E 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 24 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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