Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.927, de 07 de julho de 1999 |
DENOMINA DE "FLORA DE QUEIROZ TELES" A UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. NO MUNICÍPIO DE COREAÚ.
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| Lei nº 12.926, de 07 de julho de 1999 |
INCLUI NA LEI Nº 12.746, DE 03 de NOVEMBRO DE 1997 – CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF - O ARTIGO QUE INDICA.
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| Lei nº 12.925, de 05 de julho de 1999 |
DENOMINA "MAJOR BRIGADEIRO PEDRO PESSOA DE ALMEIDA" O AEROPORTO DE QUIXADÁ.
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| Lei nº 12.924, de 05 de julho de 1999 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO ANTÔNIO CONSELHEIRO - ASSESSORIA, PESQUISA E EDUCAÇÃO POPULAR - CAC e dá outras providências.
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| Lei nº 12.924, de 05 de junho de 1999 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ANTÔNIO CONSELHEIRO - ASSESSORIA, PESQUISA E EDUCAÇÃO POPULAR-CAC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.923, de 05 de julho de 1999 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE JOCUM- JOVENS COM UMA MISSÃO.
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| Lei nº 12.923, de 05 de julho de 1999 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE JOCUM-JOVENS COM UMA MISSÃO".
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| Lei nº 12.922, de 30 de junho de 1999 |
DENOMINA O CENTRO DE HEMOTERAPIA DE JUAZEIRO DO NORTE - HEMOCE "CENTRO DR. CARLOS LUIZ BEZERRA".
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| Lei nº 12.921, de 30 de junho de 1999 |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.920, de 30 de junho de 1999 |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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