Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10310
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 17.800, de 23 de novembro de 2021 |
DENOMINA DR. JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO A PRAÇA MAIS INFÂNCIA DO CONJUNTO ALMINO LOIOLA DE ALENCAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 17.800, de 23 de novembro de 2021 |
DENOMINA DR. JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO A PRAÇA MAIS INFÂNCIA DO CONJUNTO ALMINO LOIOLA DE ALENCAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 17.799, de 23 de novembro de 2021 |
RECONHECE COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ O LETREIRO DE GUARAMIRANGA COM O MOSAICO DO EX-GOVERNADOR CORONEL ADAUTO BEZERRA.
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| Lei nº 17.798, de 23 de novembro de 2021 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA.
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| Lei nº 17.798, de 23 de novembro de 2021 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA.
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| Lei nº 17.797, de 23 de novembro de 2021 |
DENOMINA "ARENINHA O NILDÃO", EM HOMENAGEM A ANTÔNIO EVANILDO EUFRÁSIO NETO, A ARENINHA NA LOCALIDADE DO RETIRO – CAXITORÉ, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
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| Lei nº 17.797, de 23 de novembro de 2021 |
DENOMINA "ARENINHA O NILDÃO", EM HOMENAGEM A ANTÔNIO EVANILDO EUFRÁSIO NETO, A ARENINHA NA LOCALIDADE DO RETIRO – CAXITORÉ, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA.
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| Lei nº 17.796, de 23 de novembro de 2021 |
CRIA O DIA ESTADUAL DO CREDIARISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
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| Lei nº 17.796, de 23 de novembro de 2021 |
CRIA O DIA ESTADUAL DO CREDIARISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
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| Lei nº 17.795, de 23 de novembro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CERATOCONE, DENOMINADA JUNHO VIOLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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