Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 12.514, de 14 de dezembro de 1995 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO WALDEMAR FALCÃO.
|
| Lei nº 12.513, de 07 de dezembro de 1995 |
CRIA BIBLIOTECA EM EMPRESAS INDUSTRIAIS PRIVADAS COM MAIS DE DUZENTOS FUNCIONÁRIOS.
|
| Lei nº 12.512, de 07 de dezembro de 1995 |
DISPÕE SOBRE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DA SEFAZ.
|
| Lei nº 12.511, de 06 de dezembro de 1995 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMANAIARA.
|
| Lei nº 12.511, de 06 de dezembro de 1995 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMANAIARA.
|
| Lei nº 12.510, de 06 de dezembro de 1995 |
Dá nova redação à Lei Nº 10.287, de 09/07/79, que estabelece normas para a concessão de Títulos de Cidadão Cearense.
|
| Lei nº 12.510, de 06 de dezembro de 1995 |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 10.287, DE 09/07/79, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO CEARENSE.
|
| Lei nº 12.509, de 06 de dezembro de 1995 |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.508, de 01 de dezembro de 1995 |
Denomina de Rodovia Vilebaldo Aguiar a estrada que liga Massapê a Coreaú.
|
| Lei nº 12.508, de 01 de dezembro de 1995 |
DENOMINA DE RODOVIA VILEBALDO AGUIAR A ESTRADA QUE LIGA MASSAPÊ A COREAÚ.
|