Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.346, de 31 de agosto de 1994 |
DENOMINA DE DR. MENDEL STEINBRUCH A RODOVIA QUE INDICA.
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| Lei nº 12.346, de 31 de agosto de 1994 |
Denomina de Dr. Mendel Steinbruch a Rodovia que indica.
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| Lei nº 12.345, de 31 de agosto de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROFISSIONAL MONSENHOR MELO-IBIAPINA-CEARÁ.
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| Lei nº 12.345, de 31 de agosto de 1994 |
Considera de utilidade pública a ESCOLA PROFISSIONAL MONSENHOR MELO-IBIAPINA-CEARÁ.
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| Lei nº 12.344, de 31 de agosto de 1994 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CASA GRANDE - MEMORIAL DO HOMEM KARIRI.
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| Lei nº 12.344, de 31 de agosto de 1994 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO CASA GRANDE - MEMORIAL DO HOMEM KARIRI.
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| Lei nº 12.343, de 26 de agosto de 1994 |
FIXA O VALOR DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PARCELAS DE DESEMPENHO JURISDICIONAL DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 12.342, de 28 de julho de 1994 |
INSTITUI O CÓDIGO DE DIVISÃO E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 12.341, de 27 de julho de 1994 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.340, de 27 de julho de 1994 |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA FAZENDA, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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