Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.178, de 24 de setembro de 1993 |
DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA SOCIEDADE BENEFICENTE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA, LOCALIZADA NA CIDADE DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 12.178, de 24 de setembro de 1993 |
Decreta a Utilidade Pública estadual da SOCIEDADE BENEFICENTE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA, localizada na cidade de Eusébio, Estado do Ceará.
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| Lei nº 12.177, de 24 de setembro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NEUSA DE FREITAS SÁ.
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| Lei nº 12.177, de 24 de setembro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO NEUSA DE FREITAS SÁ.
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| Lei nº 12.176, de 24 de setembro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.176, de 24 de setembro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.175, de 24 de setembro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 12.175, de 24 de setembro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 12.174, de 24 de setembro de 1993 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE OITICICA, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.
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| Lei nº 12.174, de 24 de setembro de 1993 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE OITICICA, no Município de Canindé.
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