Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 12.070, de 13 de janeiro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO JURÍDICO ELEITORAL E HISTÓRICO - IJUREH, e dá outras providências.
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| Lei nº 12.069, de 13 de janeiro de 1993 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DAS GOIABEIRAS II.
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| Lei nº 12.069, de 13 de janeiro de 1993 |
Declara de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DAS GOIABEIRAS II.
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| Lei nº 12.068, de 13 de janeiro de 1993 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOM JARDIM.
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| Lei nº 12.068, de 13 de janeiro de 1993 |
Declara de Utilidade Pública a UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOM JARDIM.
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| Lei nº 12.067, de 13 de janeiro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO SÃO BENTO DO PARQUE GENIBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.067, de 13 de janeiro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO SÃO BENTO DO PARQUE GENIBAÚ e dá outras providências.
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| Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993 |
APROVA A ESTRUTURA DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS - MAG, INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO OFICIAL DE 1º E 2º GRAUS DOESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.065, de 12 de janeiro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO - ABASPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 12.065, de 12 de janeiro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO - ABASPIR e dá outras providências.
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