Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 12.068, de 13 de janeiro de 1993 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOM JARDIM.
|
| Lei nº 12.068, de 13 de janeiro de 1993 |
Declara de Utilidade Pública a UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOM JARDIM.
|
| Lei nº 12.067, de 13 de janeiro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO SÃO BENTO DO PARQUE GENIBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.067, de 13 de janeiro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO SÃO BENTO DO PARQUE GENIBAÚ e dá outras providências.
|
| Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993 |
APROVA A ESTRUTURA DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS - MAG, INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO OFICIAL DE 1º E 2º GRAUS DOESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.065, de 12 de janeiro de 1993 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO - ABASPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.065, de 12 de janeiro de 1993 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO - ABASPIR e dá outras providências.
|
| Lei nº 12.064, de 12 de janeiro de 1993 |
DISPÕE SOBRE A FRANQUIA DE INGRESSOS NAS PRAÇAS DE ESPORTE ESTADUAIS.
|
| Lei nº 12.063, de 12 de janeiro de 1993 |
CRIA OS CARGOS QUE INDICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.062, de 12 de janeiro de 1993 |
ADOTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA O PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO.
|