Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 12.029, de 30 de novembro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE-APAE".
|
| Lei nº 12.029, de 30 de novembro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE-APAE".
|
| Lei nº 12.028, de 30 de novembro de 1992 |
DENOMINA DE "RODOVIA DEPUTADO GUILHERME GOUVEIA" A CE-165, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE GRANJA AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
|
| Lei nº 12.028, de 30 de novembro de 1992 |
Denomina de "RODOVIA DEPUTADO GUILHERME GOUVEIA" a CE-165, que interliga o município de Granja ao município de Sobral.
|
| Lei nº 12.027, de 30 de novembro de 1992 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.026, de 30 de novembro de 1992 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.025, de 25 de novembro de 1992 |
FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 12.024, de 20 de novembro de 1992 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 42, DA LEI Nº 11.530, DE 27 DE JANEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 12.023, de 20 de novembro de 1992 |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
|
| Lei nº 12.022, de 20 de novembro de 1992 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E A REDUÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
|