Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.970, de 25 de junho de 1992 |
DENOMINA O PALÁCIO DA MICRO-EMPRESA DE JUAZEIRO DO NORTE DE PALÁCIO DA MICRO - EMPRESA LEANDRO BEZERRA DE MENEZES.
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| Lei nº 11.969, de 25 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO IMÓVEL LAGOA DO MATO.
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| Lei nº 11.969, de 25 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Imóvel Lagoa do Mato.
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| Lei nº 11.968, de 22 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESCOLA DOS MEUS FILHOS.
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| Lei nº 11.968, de 22 de junho de 1992 |
Considera de utilidade pública a SOCIEDADE ESCOLA DOS MEUS FILHOS.
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| Lei nº 11.967, de 22 de junho de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SOBRAL.
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| Lei nº 11.967, de 22 de junho de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SOBRAL.
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| Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992 |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992 |
CRIA E IMPLANTA OS GRUPOS OCUPACIONAS – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - SES E ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE – ATS DO QUADRO I – PODER EXECUTIVO E NOS QUADRO DE PESSOAL DE AUTARQUIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 11.964, de 16 de junho de 1992 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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