Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.937, de 19 de maio de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.937, de 19 de maio de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - FUNDAÇÃO IRMÃ PORTO.
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| Lei nº 11.936, de 18 de maio de 1992 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.935, de 18 de maio de 1992 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR AS DÍVIDAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, COMPREENDENDO AS DE RESPONSABILIDADE DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E INDIRETA, BEM COMO A CONSTITUIR AS CORRESPONDENTES GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.934, de 14 de abril de 1992 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE PEQUENAS CAUSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.933, de 10 de abril de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA LUZ.
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| Lei nº 11.933, de 10 de abril de 1992 |
Considera de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA LUZ.
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| Lei nº 11.932, de 09 de abril de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CEGOS.
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| Lei nº 11.932, de 09 de abril de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CEGOS.
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| Lei nº 11.931, de 09 de abril de 1992 |
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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