Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10302
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto Lei nº 1.753, de 23 de dezembro de 2025 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI
MUNICIPAL N° 1.159/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.752, de 23 de dezembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA EM SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — CRESAN NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.751, de 23 de dezembro de 2025 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO
FUNDEB, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.750, de 23 de dezembro de 2025 |
DISPOE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS
SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto Lei nº 1.749, de 10 de dezembro de 2025 |
Institui dia da conscientização da
intolerância religiosa e luta contra o terrorismo religioso. |
| Lei nº 1.748, de 28 de novembro de 2025 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
CREDITOS FISCAIS — REFIS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.747, de 28 de novembro de 2025 |
Institui o Programa Pop Saúde Municipal, que
dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso continuo aos pacientes do Sistema Único de Saúde — SUS no Município de Ubajara, Ceara, e da outras providências. |
| Lei nº 1.746, de 21 de novembro de 2025 |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS
NO BAIRRO CESÁRIO COSTA, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.745, de 21 de novembro de 2025 |
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL
LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA NEULY FURTADO DE MENEZES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.744, de 21 de novembro de 2025 |
RECONHECE AS AQUADRILHAS JUNINAS DO
MUNICÍPIO DE UBAJARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |