Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 11.922, de 11 de março de 1992 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V – CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 11.921, de 28 de fevereiro de 1992 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA DO ESTADO.
|
| Lei nº 11.920, de 28 de fevereiro de 1992 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.919, de 28 de fevereiro de 1992 |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ .
|
| Lei nº 11.918, de 27 de fevereiro de 1992 |
ESTABELECE QUE NENHUM SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PERCEBERÁ REMUNERAÇÃO INFERIOR A CR$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.917, de 27 de fevereiro de 1992 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.916, de 27 de janeiro de 1992 |
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 11.915, de 27 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – AMMC.
|
| Lei nº 11.915, de 27 de janeiro de 1992 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – AMMC.
|
| Lei nº 11.914, de 27 de janeiro de 1992 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALIANÇA COMUNITÁRIA DO CONJUNTO ESPERANÇA.
|