Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.914, de 27 de janeiro de 1992 |
Declara de Utilidade Pública a ALIANÇA COMUNITÁRIA DO CONJUNTO ESPERANÇA.
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| Lei nº 11.913, de 27 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.913, de 27 de janeiro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências - Grupo Viva Vida de Fortaleza.
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| Lei nº 11.912, de 27 de janeiro de 1992 |
REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIOS AOS COFRES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DETERMINADA PELO CCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.911, de 27 de janeiro de 1992 |
TORNA OBRIGATÓRIO A DESTINAÇÃO DE LEITOS DOS HOSPITAIS ESTADUAIS E CONVENIADOS PARA O INTERNAMENTO DE DEPENDENTES DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.910, de 06 de janeiro de 1992 |
CRIA A EMPRESA CEARENSE DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL – EMCEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 11.909, de 06 de janeiro de 1992 |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, QUADRO I DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.908, de 06 de janeiro de 1992 |
SUPRIME OS ARTIGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.907, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO ROSÁRIO.
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| Lei nº 11.907, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO ROSÁRIO.
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