Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.906, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE POPULAR DO CARIRI.
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| Lei nº 11.906, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE POPULAR DO CARIRI.
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| Lei nº 11.905, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA COMUNIDADE DE SENADOR CATUNDA.
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| Lei nº 11.905, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de utilidade pública o CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA COMUNIDADE DE SENADOR CATUNDA.
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| Lei nº 11.904, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.904, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA.
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| Lei nº 11.903, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.903, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CAIÇARA.
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| Lei nº 11.902, de 06 de janeiro de 1992 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - ASIJF.
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| Lei nº 11.902, de 06 de janeiro de 1992 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - ASIJF.
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