Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10191
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.799, de 14 de março de 1991 |
Concede o título de cidadão Cearense ao Sr. Paolo Lavagetto.
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| Lei nº 11.798, de 14 de março de 1991 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Sr. Rubel Thomas.
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| Lei nº 11.798, de 14 de março de 1991 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SR. RUBEL THOMAS.
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| Lei nº 11.797, de 13 de março de 1991 |
DENOMINA DE DEPUTADO MURILO AGUIAR A RODOVIA QUE INDICA.
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| Lei nº 11.797, de 13 de março de 1991 |
Denomina de Deputado Murilo Aguiar a rodovia que indica.
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| Lei nº 11.796, de 06 de março de 1991 |
CRIA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.795, de 27 de fevereiro de 1991 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
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| Lei nº 11.794, de 25 de fevereiro de 1991 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.793, de 25 de fevereiro de 1991 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.792, de 25 de fevereiro de 1991 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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