Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.812, de 31 de maio de 1991 |
DISPÕE SOBRE O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO - MAG, REAJUSTA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.811, de 31 de maio de 1991 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO, DAS ARTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.810, de 29 de maio de 1991 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.809, de 22 de maio de 1991 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.808, de 09 de maio de 1991 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências - ASSOCIAÇÃO DE ATIVAÇÃO COMUNITÁRIA DE HORIZONTE.
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| Lei nº 11.808, de 09 de maio de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.807, de 09 de maio de 1991 |
Considera de utilidade pública a FUNDAÇÃO JOÃO DE OLIVEIRA NETO.
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| Lei nº 11.807, de 09 de maio de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOÃO DE OLIVEIRA NETO.
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| Lei nº 11.806, de 09 de maio de 1991 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL BETESDA.
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| Lei nº 11.806, de 09 de maio de 1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL BETESDA.
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