Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.761, de 29 de novembro de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATERNO INFANTIL DO DISTRITO DE GUIA.
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| Lei nº 11.760, de 29 de novembro de 1990 |
CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA AO SR. PAUL MATTEI.
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| Lei nº 11.760, de 29 de novembro de 1990 |
Concede o Título que indica ao Sr. Paul Mattei.
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| Lei nº 11.759, de 27 de novembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.759, de 27 de novembro de 1990 |
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS MÃES CARENTES DO CONJUNTO PALMEIRAS.
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| Lei nº 11.758, de 27 de novembro de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.757, de 26 de novembro de 1990 |
CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO CAETANO DE MESQUITA.
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| Lei nº 11.757, de 26 de novembro de 1990 |
Considerada de utilidade pública a FUNDAÇÃO FRANCISCO CAETANO DE MESQUITA
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| Lei nº 11.756, de 26 de novembro de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.756, de 26 de novembro de 1990 |
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS DA PRAINHA.
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