Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10256
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.710, de 20 de julho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.709, de 20 de julho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO BREGUEDOFF.
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| Lei nº 11.709, de 20 de julho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.708, de 20 de julho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DAS ACÁCIAS.
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| Lei nº 11.708, de 20 de julho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
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| Lei nº 11.707, de 20 de julho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências, CONSELHO POPULAR DA COMUNIDADE DE NOVO MUNDO.
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| Lei nº 11.707, de 20 de julho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.706, de 20 de julho de 1990 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE HIDROLÂNDIA-AMAHIDRO.
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| Lei nº 11.706, de 20 de julho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE HIDROLÂNDIA-AMAHIDRO.
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| Lei nº 11.705, de 13 de julho de 1990 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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