Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10248
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 11.696, de 07 de junho de 1990 |
ESTABELECE NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OCUPANTES DE CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.695, de 06 de junho de 1990 |
DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA QUE INDICA.
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| Lei nº 11.695, de 06 de junho de 1990 |
Dá a denominação a estrada que indica.
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| Lei nº 11.694, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências - NÚCLEO SOCIAL PARA O BEM ESTAR DOS MORADORES DO BAIRRO DE GRANJA LISBOA.
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| Lei nº 11.694, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 11.693, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA CARENTE-ADAIC.
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| Lei nº 11.693, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA
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| Lei nº 11.692, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE JOÃO XXIII.
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| Lei nº 11.692, de 06 de junho de 1990 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE JOÃO XXIII.
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| Lei nº 11.691, de 06 de junho de 1990 |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - LIGA DE FUTEBOL COUTO FERNANDES.
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