Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10302
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 11.423, de 08 de janeiro de 1988 |
PROÍBE NO TERRITÓRIO CEARENSE O DEPÓSITO DE REJEITOS RADIATIVOS.
|
| Lei nº 11.421, de 05 de janeiro de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE POÇO COMPRIDO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
|
| Lei nº 11.420, de 05 de janeiro de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE MOITAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
|
| Lei nº 11.419, de 05 de janeiro de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE SABIAGUABA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
|
| Lei nº 11.418, de 04 de janeiro de 1988 |
CRIA O DISTRITO QUE INDICA.
|
| Lei nº 11.417, de 04 de janeiro de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE LAGOA GRANDE DESMEMBRADO DO DISTRITO DE JUAZEIRO, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
|
| Lei nº 11.416, de 04 de janeiro de 1988 |
CRIA O DISTRITO DE LAGOA GRANDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
|
| Lei nº 11.415, de 28 de dezembro de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE OCARA, DESMEMBRADO DE ARACOIABA, NESTE ESTADO.
|
| Lei nº 11.414, de 28 de dezembro de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, DESMEMBRADO DO DE ITAPAJÉ.
|
| Lei nº 11.413, de 28 de dezembro de 1987 |
CRIA O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|