Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 599, de 30 de setembro de 2000 |
FIXA OS SUBÍSIDIOS DO PREFEITO , VICE- PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 598, de 18 de setembro de 2000 |
DEFINE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO COBERTO DE UBAJARA.
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| Lei nº 597, de 18 de setembro de 2000 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DISTRITO DE ARATICUM.
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| Lei nº 596, de 16 de setembro de 2000 |
DISPOE SOB RE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO DISTRITO DE ARATICUM.
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| Lei nº 595, de 28 de julho de 2000 |
Denomina localidade, no Distrito de Araticum e dá outras providências.
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| Lei nº 594, de 27 de junho de 2000 |
CRIA A " CESTA BÁSICADA CRIANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 593, de 27 de junho de 2000 |
AUTORIZAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODADO IMOVEL PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OURAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 592, de 28 de abril de 2000 |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2001, NA ORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 591, de 09 de junho de 2000 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LAUCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 590, de 09 de junho de 2000 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA ADQUIRIR TERRENO QUE MENCIONA, PARA CONSTRUÇÃO DE PARTO E DE CRECHE COMUNITÁRIA NO DISTRITO ARATICUM E DÁ OUTRAS
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