Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022521

2019

16 de Outubro de 2019

“DENOMINA QUADRA DE ESPORTES GABRIELA MUNIZ DE SOUSA localizada na área da Escola Joaninha Perdigão e dá outras providências"


Lei n° 1340/2019 de 16 de Outubro de 2019

    “DENOMINA QUADRA DE ESPORTES
    GABRIELA   MUNIZ   DE  SOUSA
    localizada na área da Escola Joaninha
    Perdigão e dá outras providências"

      O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pela Lei Orgânica do 
      Município, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou, sanciona e promulga a seguinte lei:

        Art. 1º.   Fica denominada QUADRA DE ESPORTES GABRIELA MUNIZ DE SOUSA localizada na àrea da Escola Joaninha Perdigão, da comunidade do suminário, neste município.  
          Art. 2º.   A Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e  conclusão ao ato aqui disposto.
            Art. 3º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

              Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara-CE., em 16 de Outubro de 2019

              Rêne de Almeida Vasconcelos

              Prefeitura Municipal de Ubajara