Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1451

2021

30 de Agosto de 2021

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA EM ARATICUM, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO FRANCISCO PRADO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI MUNICIPAL N° 1.451/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

    DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA EM ARATICUM, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO FRANCISCO PRADO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE UBJARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica denominada de PRAÇA FRANCISCO PRADO DE AGUIAR a praça recém construida e localizada naárea da Escola Paulo Furtado de Mendonça, no encontro da avenida Monsenhor Francisco Tarcísio Melo com rua Salustiano Ferreira de Almeida.
          Art. 2º.   A Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               

              PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – CE, 30 DE AGOSTO DE 2021.
               
               
               
              Renê de Almeida Vasconcelos
               Prefeito Municipal