Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1480

2021

13 de Dezembro de 2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


 

    LEI MUNICIPAL Nº 1.480/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

     

                                                 “PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

       

        O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA APROVOU, E EU, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 

         

          Art. 1º.  

          FICA CONCEDIDO A TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE AO SENHOR SÁVIO PEREIRA GRANJEIRO.

           

            Art. 2º.  

            A CONCESSÃO DO TÍTULO A QUE SE REFERE O ARTIGO PRIMEIRO DESTA LEI JUSTIFICA-SE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTA O HOMENAGEADO À COMUNIDADE UBAJARENSE NA FUNÇÃO QUE DESEMPENHA.

             

              Art. 3º.  

              ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

               

                PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

                 

                  RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS

                  PREFEITO MUNICIPAL