Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1476

2021

13 de Dezembro de 2021

"PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


LEI MUNICIPAL Nº 1.476/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

                                               “PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA APROVOU, E EU, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI. 

       

        Art. 1º.  

        FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE AO SENHOR EDILAN MOITA DE MELO.

         

          Art. 2º.  

          A CONCESSÃO DO TÍTULO A QUE SE REFERE O ARTIGO PRIMEIRO DESTA LEI JUSTIFICA-SE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTOU/PRESTA O HOMENAGEADO À COMUNIDADE UBAJARENSE NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRO DESENPENHADA NA REGIÃO DO SERTÃO DE ARATICUM, NESTE MUNICIPIO DE UBAJARA. 

           

            Art. 3º.  

            ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 

             

              PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

                RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS

                PREFEITO MUNICIPAL