Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1507

2022

28 de Março de 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 1507/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

 

                                             DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

      O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU, SANCIONO E PROMULGO A PRESENTE LEI: 

       

        Art. 1º.  

        FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE AO SENHOR ROBERTO GASTON C. CARNEIRO.

         

         

          Art. 2º.  

          A CONCESSÃO DO TÍTULO A QUE SE REFERE O ARTIGO PRIMEIRO DESTA LEI JUSTIFICA-SE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTA O HOMENAGEADO À COMUNIDADE UBAJARENSE, POR MEIO DE SUAS ATIVIDADES, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA PEDAGOGIA COM O ENSINO DE LÍNGUAS ESPANHOLA EM NOSSO MUNICÍPIO. 

           

            Art. 3º.  

            ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 

             

              PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, EM 28 DE MARÇO DE 2022.

               

                RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS

                PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE.