Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1597

2023

23 de Agosto de 2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA MUNICIPAL DR. JOAQUIM NABUCO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


LEI Nº 1597/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

 

    "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA MUNICIPAL DR. JOAQUIM NABUCO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

     

      O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CEARÁ, RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A PRESENTE LEI: 

       

        Art. 1º.  

        FICA DENOMINADA OFICIALMENTE CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA MUNICIPAL DR. JOAQUIM NABUCO PEREIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DE UBAJARA. 

         

          Art. 2º.  

          ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADA AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 

           

            PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, EM 23 DE AGOSTO 2023.

             

              RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS

              PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE