Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

202245

2017

9 de Março de 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NA VILA ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 1150 DE 09 DE MARÇO DE 2017

 

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NA VILA ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      O  Prefeito Municípal de Ubajara, no uso das atribuições que lhe são  conferidas e na forma da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municípal de Ubajara aprovou e eu sanciono a presente Lei: 

        Art. 1º.   Fica denominada de AV. Monsenhor Francisco Tarcisio Melo, a via pública situada na entrada da Vila de Araticum, com inicio na ponte do Riacho Furnas, estrada  da Vila Araticum –   Frecheirinha, seguindo rumo ao poente até o cruzamento com a Rua Domingos Diogo, Centro de Araticum .
          Art. 2º.   A  Prefeitura Municípal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto. 
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas  as disposições em contrário. 
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               Paço   da Prefeitura Municipal de Ubajara , 09 de março de 2017. 

               

               

               

               

               

               
               
               
               
              Renê de Almeida Vasconcelos 
               
               
               
              Prefeito Municipal