Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

202245

2017

9 de Março de 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NO DESTINO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

LEI Nº 1153 DE 09 DE MARÇO DE 2017

     

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA AVENIDA LOCALIZADA NO DESTINO DE ARATICUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

       

      O  Prefeito  Municipal de Ubajara, no uso das atribuições que lhe são conferidas e na forma da Lei Orgânica do Município , faz saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono  a  presente Lei : 

        Art. 1º.     Fica  denominada  de AV.  Gruta de Ubajra , a via publica situada na Vila Araticum, com  início no cruzamento  da  Rua Domingos Díogo , com a via  principal , rumo ao poente ,  até  o portão do Parque Nacional  de Ubajara, no Distrito de Araticum.   
          Art. 2º.     A  Prefeitura Municipal  de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto. 
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data  de sua  publicação, revogadas as disposições em contrário. 

               

              Paço  da Prefeitura Municipal de Ubajara,  09 de março de 2017. 
               
               
               
               
               
               
               
               
              Renê de Almeida Vasconcelos 
               
               
               
               
              Prefeito Municipal