Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022526

2014

30 de Setembro de 2014

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA SEDE DO DISTRITO DE JABURUNA.


LEI MUNICIPAL N° 1076/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.

    DENOMINA  LOGRADOURO  PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA PRAÇA ORA EM CONSTRUÇÃO, NA SEDE DO DISTRITO DE JABURUNA.

      Praça, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CHICO DONANA.


      JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal De Ubajara, faz saber que a Câmara Municipal de 
      Ubajara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

        Art. 1º.   Fica denominado  de Praça FRANCISCO  PEREIRA  DA SILVA, CHICO DONANA a praça ora em  construção na sede do distrito social de Jaburuna.
          Art. 2º.   A Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e  conclusão ao ato aqui disposto.
            Art. 3º.   Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em  contrário.  

               

              Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, em 30 de Setembro de 2014.

              REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

               

              JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTTO

              Prefeito Municipal