Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022526

2014

30 de Setembro de 2014

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ARIMATÉIA CÉSAR, na se do distrito de Jaburuna.


LEI MUNICIPAL N° 1075/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO; DENOMINAÇÃO PARA VIA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ DE ARIMATÉIA CÉSAR, na sede do distrito de Jaburuna. 

      Avenida JOAQUIM PEREIRA FILHO, JOAQUIM DONANA.

      JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal De Ubajara, faz saber que a Câmara Municipal de 
      Ubajara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

        Art. 1º.   Fica denominado de Avenida JOAQUIM PEREIRA FILHO, JOAQUIM DONANA, a Via que dá acesso ao bairro José de Arimatéia Cesar e que tem início na estrada que liga a sede do Município à comunidade de Cachoeira. A referida avenida atravessa o bairro no sentido do campo de futebol local.
          Art. 2º.   A Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e  conclusão ao ato aqui disposto.
            Art. 3º.   Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em  contrário.  

               

              Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, em 30 de Setembro de 2014.
              REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

              JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO
              Prefeito Municipal