Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022524

2010

24 de Novembro de 2010

EMENTA: DENOMINA PRAÇA RAIMUNDA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, EM MOITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI N° 895/2010, Ubajara-Ce, 24 de novembro de 2010.

    EMENTA: DENOMINA PRAÇA RAIMUNDA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, EM MOITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      PRAÇA RAIMUNDA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA 

      ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Prefeito Municipal de Ubajara, faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

        Art. 1º.   Denomina PRAÇA RAIMUNDA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA a praça localizada na comunidade de Moitinga, na frente da capela de São Jõao Batista, neste município;
          Art. 2º.   A Prefeitura Municipal de Ubajara tornará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto.  
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, em 24 de novembro de 2010.

              ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS
              Prefeito Municipal