Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022524

2008

27 de Fevereiro de 2008

DEMOMINA RUA Otávio Cunha Freire. rua localizada no bairro Monte Castelo, na sede e dá outras providências.


LEI N° 801/2088 UBAJARA – CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

    DEMOMINA RUA Otávio Cunha Freire. rua localizada no bairro Monte Castelo, na sede e dá outras providências.

      O Prefeito Municipal de Ubajara, o Sr. Ari de Olieveira Vasconcelos no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

        Art. 1º.   Fica denominado de RUA OTÁVIO CUNHA FREIRE, a rua SDO 36, que tem início na Avenida Governandor César Cals de Oliveira, antiga estrada do teleférico em Monte Castelo.
          Art. 2º.   A Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto.
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, 27 de fevereiro de 2008.

              Ari de Oliveira Vasconcelos – Prefeito Municipal de Ubajara