Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022330

2012

4 de Dezembro de 2012

Denomina Quadra Poliesportiva localizada am Jaburuna e dá outras providências.


 

LEI Nº 1023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012

    Denomina Quadra Poliesportiva localizada am Jaburuna e dá outras providências.

       

      Quadra Poliesportiva  MANUEL MENDES DA COSTA 

      ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS ,    Prefeito Municipal de Ubajara ,  faço saber que a  Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono e  promulgo a seguinte Lei: 

        Art. 1º.     Fica denominada de   Qudra Poliesportiva  MANUEL  MENDES  DA COSTA    a quadra de esportes  ora em conclusão  na sede  do distrito  de Jaburuna ,  neste Município .   
          Art. 2º.     A   Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para  dar andamento e conclusão  ao ato aqui disposto. 
            Art. 3º.     Esta Lei entrará em vigor na data de sua  publicação , revogadas as disposições  em contrário . 
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
              Paço da  Prefeitura  Municipal de  Ubajara , aos  4 de Dezembro  de 2012.
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
              Ari  DE OLIVEIRA  VASCONCELOS  
               
               
               
               
               
               
               
               
               
                                            PREFEITO  MUNICIPAL  DE UBAJARA