LEI N° 813/2008 DE 13 DE MAIO DE 2008
INSTITUCIONALIZA E CRIA AS ESCOLAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Prefeito Municipal de Ubajara, faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, 13 de maio de 2008.
Ari de Oliveira Vasconcelos – Prefeito Municipal de Ubajara
ESCOLAS QUE PRECISAM DO ATO DE CRIAÇÃO
| ESCOLAS | LOCALIDADES |
| E.E.I.E.F – AUGUSTO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA | SÍTIO CARPINA |
| E.E.I.E.F – CESÁRIO DA CUNHA FREIRE | SÍTIO PAUS ALTOS DOS CUNHAS |
| E.E.I.E.F – EUDES SOARES CUNHA | SÍTIO SANTA LUZIA |
| E.E.I.E.F – FLÁVIO RIBEIRO LIMA | SÍTIO POTÓS |
| E.E.I.E.F – FRANCISCO MARQUES DA CUNHA | SÍTIO AMAZONAS |
| E.E.I.E.F – JOANINHA PERDIGÃO | SÍTIO SUMINÁRIO |
| E.E.I.E.F – JOSÉ FERNANDES DE LIMA | SÍTIO PITANGA |
| E.E.I.E.F – NOSSA SENHORA DA PAZ | SÍTIO TUCUNS DE CIMA |
| E.E.I.E.F – PADRE TARCÍSIO MELO | SÍTIO FURNALHÃO |
| E.E.I.E.F – PADRE INÁCIO BARBOSA | SÍTIO TUCUNS DE BAIXO |
| E.E.I.E.F – RAIMUNDO CAMILO | SÍTIO TORRE |
| E.E.I.E.F – SÂMIA REGINA MACÊDO PAIXÃO | BAIRRO VILA NOVA – SEDE |
| E.E.I.E.F – SÃO LUIZ | SÍTIO SÃO LUIZ |
| E.E.I.E.F – LUIZ ANTÔNIO DE AGUIAR | SÍTIO CHAPADA |