Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022330

2012

19 de Novembro de 2012

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Largo Público localizada na Comunidade de Tabocas e dá outras providências.


 

LEI Nº 1021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Largo Público localizada na Comunidade de Tabocas e dá outras providências.

       

      LAGO  REGINA TOMAZ DE OLIVEIRA 

      ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS  Prefeito Municipal de  Ubajara ,   faço saber que a Câmara Municipal de Ubajara  aprovou e eu  sanciono  e promulgo a seguinte Lei: 

        Art. 1º.   Fica denominado de LAGO REGINA TOMAZ DE OLIVEIRA ,  a área entre as Ruas Francisca  Tomaz  de Oliveira , Adauzia  Tomaz de Oliveira   e  Alfredo  Tomaz , na  localidade  de Taboca, neste  Munícipio de Ubajara. 
          Art. 2º.   A  Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto. 
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições  em contrário. 
               
               
               
               
               
               
               
               
              PAÇO   DA   PREFEITURA   MUNICIPAL    DE UBAJARA,  19  de Novembro de 2012. 
               
               
               
               
               
               
              ARI  DE OLIVEIRA  VASCONCELOS 
               
               
               
               
                                              PREFEITO MUNICIPAL  DE  UBAJARA