Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022329

2012

28 de Maio de 2012

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada em Cajueiro de Jaburuna e dá outras providências.


LEI Nº 990 DE 28 DE MAIO DE 2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada em Cajueiro de Jaburuna e dá outras providências.

       

      RUA   FRANCISCO  SILVESTRE  PEREIRA  

      CHICO CELINO 

       

      ARI  DE OLIVEIRA  VASCONCELOS ,  Prefeito Municipal  de  Ubajara,   faço saber  que  a Câmara Municipal  de Ubajara aprovou e eu  sanciono  e promulgo  a seguinte Lei : 

        Art. 1º.   Fica denominada  de  RUA  FRANCISCO  SILVESTRE  PEREIRA – CHICO CELINO ,   a   VIA  sem  denominação  oficial  que tem início  na estrada  que liga  a  sede ao  balneário do Boi Morto,  lado leste da pra José  Pereira  da Costa ,  em Cajueiro de  Jaburuna , neste   Município. 
          Art. 2º.   A  Prefeitura  Municipal  tomará as medidas cabíveis  para dar andamento  e conclusão  ao ato aqui disposto. 
            Art. 3º.   Esta  Lei  entrará em vigor na  data  de sua  publicação,  revogadas  as disposições  em contrário.  
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
              PAÇO  DA PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  UBAJARA,   28  de  Maio de 2012.
               
               
               
               
               
               
               
               
              ARI  DE  OLIVEIRA  VASCONCELOS
               
               
               
               
               
               
               
              PREFEITO  MUNICIPAL  DE UBAJARA