Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

202241

2012

14 de Maio de 2012

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para logradouro público localizado em Santa Luzia, neste Município e dá outras providências.


 

LEI Nº 979 DE 14 DE MAIO DE 2012

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para logradouro público localizado em Santa Luzia, neste Município e dá outras providências.

       

      ARI  DE OLIVEIRA  VASCONCELOS  ,   Prefeito  Municipal  de Ubajara-CE, na forma  da Lei  Orgânica   do Município   a seguinte  Lei: 

        Art. 1º.   Fica  denominada  de    PRAÇA  NELSON  PEREIRA   DE  SOUSA     a   praça  sem  denominação  oficial  ora  em construção  na  comunidade  de   Santa   Luzia ,  neste  Município.  
          Art. 2º.   A  Prefeitura  Municipal   de  Ubajara  tomará  as  medidas  cabíveis  para dar  andamento  e conclusão  ao  ato  aqui  disposto .  
            Art. 3º.   Esta  Lei  entrará em vigor  na data de sua publicação, revogadas  as disposições  em  contrário. 

               

               

              Paço  da  Prefeitura  Municipal  de Ubajara , em  14  de maio  de  2012. 
               
               
               
              Ari de Oliveira  Vasconcelos  
               
               
               
              Prefeito  Municipal  de  Ubajara