Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2022524

2012

16 de Março de 2012

Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CAPEBA, e dá outras providências.


 

 

LEI Nº 972 DE 16 DE MARÇO DE 2012

    Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CAPEBA, e dá outras providências.

       

       

                     

                               ASSOCIAÇÃO  COMUNITÁRIA  DO  BAIRRO  CAPEBA 

       

       

      ARI  DE  OLIVEIRA  VASCONCELOS ,   Prefeito  Municiapla de  Ubajara ,    faço saber  que  a Câmara  Municipal de Ubajara aprovou  e eu sanciono e promulgo a seguinte  Lei : 

        Art. 1º.   Declara  de  utilidade  pública  para todos os fins,  em Lei  a  ASSOCIAÇÃO  COMUNITÁRIA  DO CAPEBA . 
          Art. 2º.   A   Prefeitura  Municipal  de  Ubajara  tomará as medidas cabíveis  para dar andamento  e  conclusão ao  ato  aqui  disposto. 
            Art. 3º.   Esta  Lei entrará em vigor   na data de sua  publicação ,  revogadas  as disposições  em  contrário. 

               

               

               

              PAÇO  DA  PREFEITURA   MUNICIPAL  DE  UBAJARA,  16   de  março  de  2012.
               
               
               
               
               
               ARI  DE OLIVEIRA   VASCONCELOS 
               
               
               
               
              PREFEITO  MUNICIPAL  DE UBAJARA