Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1391

2020

25 de Agosto de 2020

DENOMINA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MONSENHOR TARCÍSIO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 1391 DE 25 DE AGOSTO DE 2020

    DENOMINA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MONSENHOR TARCÍSIO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

      PREFEITO MUNICIPAL  DE UBAJARA, no uso das atribuíções que lhe são conferídas pela  Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municípal, aprovou, sanciona  e promulga a seguinte lei: 

        Art. 1º.   Fica denominada  Quadra de Esportes  I VAN PAULINO DOS SANTOS  a   QUADRA DE  ESPORTES   ora sem denominação  oficíal. 
          a  QUADRA  alvo deste ato  está localizada na escola Monsenhor  Francisco Tarcísio Melo, nesta Cidade de Ubajara. 
            Art. 2º.    A   Prefeitura Municípal de  Ubajara tomará as medidas cabíveis para dar andamento  e conclusão  ao ato aqui disposto. 
              Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

                 

                 

                 

                PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA- CE, em   25 de Agosto de 2020. 
                 
                 
                 
                 
                 
                 
                 
                 
                Renê de Almeida Vasconcelos 
                 
                 
                Prefeito Municipal