Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 235 de 15 de Setembro de 1978]
Vigência a partir de 12 de Março de 1982.
Dada por Lei nº 277, de 12 de março de 1982
LEI N° 235/78 DE 15 DE SETEMBRO DE 1978
REORGANIZA o perímetro Urbano da cidade de UBAJARA-CE e dos Distritos e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIAL DE UBAJARA
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu, promulgo e sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
A Zona Urbana da cidade de Ubajara e dos Distritos de Araticum e Jaburuna, por força da presente lei passarão até os seguintes limites:
Perímetro urbano da cidade de Ubajara:
Tem como ínicio o portão que dá acesso á estação do Bondinho telefério, situado no Parque Nacional a leste da cidade; deste ponto apanha a estrada Bondinho Teleférioco, à Cidade de Ubajara, pela sua margem esquerda, abrangendo a casas na sua periferia, até alcançar a baixa seca; no sítio Marinheiro, daí segue pela refeida baixa até atingir a ponte do riacho do meio na CE 75 (Ubajara – Ibiapina), ao sul deste ponto por uma reta ainda ao sul, até alcançar o portilhão de José Ariranha, daí em direção, ao poente, numa outra reta vai at´r a fabrica dos herdeiros de Pergentino Costa, no sítio queimado onde prossegue ainda rumo ao poente, até atingir o portilhão sobre o rio suminário, na estrada do suminário á Jaburuna; prosseguindo noutra reta, ainda ao poente, vai até a o portilhão sobre o rui da barra, na estrada Ubajara-Carpina, daí em direção ao Norte, prossegue em linha reta, até atnigir a ponte sobre o rio formoso na CE 75 (Ubajara-Tianguá), deste ponto segue pelo rio baixio, até o pontilhadigo pontilhão do rio buriti, na estrada que vai até a torre da TELECEARÁ; deonde por uma reta va a pedreiras e daí rumo ao sul, em reta vai alcançar até o pontilhão do rio são bento; daí rumo ao sul em reta vai alcançar a estrada de Ubajara-Bondinho Teleférico, prosseguindo pela mesma, rumo a leste até alcançar o portão que da acesso a Estação do Bondinho ponto inicial, incluindo as casas que ficam a margem da citada rodovia.
Perímetro urbano da cidade de Ubajara:
Tem como ínicio o portão que dá acesso á estação do Bondinho telefério, situado no Parque Nacional a leste da cidade; deste ponto apanha a estrada Bondinho Teleférioco, à Cidade de Ubajara, pela sua margem esquerda, abrangendo a casas na sua periferia, até alcançar a baixa seca; no sítio Marinheiro, daí segue pela refeida baixa até atingir a ponte do riacho do meio na CE 75 (Ubajara – Ibiapina), ao sul deste ponto por uma reta ainda ao sul, até alcançar o portilhão de José Ariranha, daí em direção, ao poente, numa outra reta vai at´r a fabrica dos herdeiros de Pergentino Costa, no sítio queimado onde prossegue ainda rumo ao poente, até atingir o portilhão sobre o rio suminário, na estrada do suminário á Jaburuna; prosseguindo noutra reta, ainda ao poente, vai até a o portilhão sobre o rui da barra, na estrada Ubajara-Carpina, daí em direção ao Norte, prossegue em linha reta, até atnigir a ponte sobre o rio formoso na CE 75 (Ubajara-Tianguá), deste ponto segue pelo rio baixio, até o pontilhadigo pontilhão do rio buriti, na estrada que vai até a torre da TELECEARÁ; deonde por uma reta va a pedreiras e daí rumo ao sul, em reta vai alcançar até o pontilhão do rio são bento; daí rumo ao sul em reta vai alcançar a estrada de Ubajara-Bondinho Teleférico, prosseguindo pela mesma, rumo a leste até alcançar o portão que da acesso a Estação do Bondinho ponto inicial, incluindo as casas que ficam a margem da citada rodovia.
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 277, de 12 de março de 1982.
Limite do perímetro Urbano da Vila de Araticum:
Partindo do Rio Ubajara, no cruzamento com a estrada velha Ubajara-Araticum, seguindo por esta até encontrar a linha de transmissão eletrica de Ubajara Frecheirinha; daí seguindo pelo um beco de cerca até o cemitério, em terras de Patrício Ferreira Lima;; daí acompanhando um beco de cerca em terras de Vicente Alexandre e Joaquim Camilo, que vai até encontrar estrada velha do Coitezinho; seuindo por eta estrada vai até o Rio Ubajara e subindo por este vai no ponto de partida no cruzamento da estrada velha Ubajara-Araticum.
Limite do perímetro Urbano da Vila de Jaburuna:
Partindo do cruzamento do caminho Cacimba-Jaburuna, segue por este caminho a outra estrada de Ubajara-Japitaraca, seguindo ainda o caminho jaburuna-Pitanga, até encontrar um marco de Pedra pelos fundo da Capela, daí por uma reta acompanhando os marcos de pedras vai encontrar o caminho que leva as margens do sitio pitanga, daí segue pelo citado caminho rumo ao sul, até encontrar a estrada Ubajara-Japitaraca, de onde prossegue pelo mesmo caminho antigo de Jaburuna-Cacimbas, até alcançar o rio jaburu, descendo pelo mesmo até atingir o ponto inicial.