Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1109 de 26 de Agosto de 2015]
LEI MUNICIPAL N° 1109/2015, DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SILICÓTICOS DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ROMANO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal Da Ubajara, faz saber que a Câmara Municipal de Ubajara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º.
Declara de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DOS SILICÓTICOS DE UBAJARA, com sede no bairro Joâo Ribeiro Lima, no Municipio de Ubajara.
Art. 2º.
A entidade, fundada am 19 de outubro de 2014, sem fins lucrativos, tem por finalidade "I - promover a organização comunitária através de atividades auto - sustentável, visando a melhoria de vida de seus associados e seus familiares na luta pela superação dos problemas sócio - econômicos e privativos que os envolve; II) colaborar com grupos de silicóticos, jovens e mulheres visando o desenvolvimento sócio - econômico de todos da comunidade: (conf. Estatuto. artigo terceiro ).