- Início
- Legislação [Lei Nº 1603 de 17 de Outubro de 2023]
Lei N° 1603/2023
Número
N° 1603/2023
N° 1603/2023
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
17/10/2023
17/10/2023
Ementa
"INSTITUI A LEI DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA ESTABELECER O USO DO CORDÃO DE FIRA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA."
"INSTITUI A LEI DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA ESTABELECER O USO DO CORDÃO DE FIRA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA."