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- Legislação [Lei Nº 1388 de 12 de Agosto de 2020]
Lei N° 1388/2020
Número
N° 1388/2020
N° 1388/2020
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Municipal
Municipal
Data publicação
12/08/2020
12/08/2020
Ementa
AUTORIA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ATENDENDO TODO O CORPO ESCOLAR: DOCENTES, SERVIDORES, ALUNOS, PAIS E RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS.
AUTORIA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ATENDENDO TODO O CORPO ESCOLAR: DOCENTES, SERVIDORES, ALUNOS, PAIS E RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS.