Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 232, de 31 de maio de 1978 |
Abre, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.
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| Lei nº 231, de 31 de maio de 1978 |
Fixa condições para institucionalização de um sistema de Saúde pública no Município e dá outras providências.
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| Lei nº 230, de 05 de maio de 1978 |
Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica
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| Lei nº 229, de 24 de fevereiro de 1978 |
ISENTA DE IMPOSTOS, TAXA E CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO BANCO DO BRASIL S/A, EM UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 227, de 13 de janeiro de 1978 |
Autoriza a venda de equipamento Tipográfico e dá outras providências.
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| Lei nº 226, de 09 de dezembro de 1977 |
Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar as dotações que indica.
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| Lei nº 225, de 09 de dezembro de 1977 |
Autoriza abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica
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| Lei nº 224, de 09 de dezembro de 1977 |
Autoriza a fazer doação de imóvel que indica e dá outras providências
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| Lei nº 223, de 11 de novembro de 1977 |
Considera de utilidade pública o Patronato Nossa Senhora de Fátima de Ubajara e dá outras providências
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| Lei nº 222, de 11 de novembro de 1977 |
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ubajara para o exercício financeiro de 1978 e dá outras providências.
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