Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 141, de 28 de novembro de 1972 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional de Cr$ 1.300,00, especial à dotação que indica.
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| Lei nº 140, de 25 de novembro de 1972 |
Autoriza a abertura de crédito adicional, especial à dotação que indica.
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| Lei nº 139, de 26 de novembro de 1972 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar às dotações que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 138, de 30 de outubro de 1972 |
Concede o título de cidadania e dá outras providências
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| Lei nº 133, de 01 de setembro de 1972 |
Abre o crédito adicional de Cr$ 1.000,00 especial a dotação que indica.
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| Lei nº 132, de 01 de setembro de 1972 |
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 131, de 01 de setembro de 1972 |
Abre crédito adicional de Cr$ 14.000,00, suplementar às dotações que indica.
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| Lei nº 129, de 05 de agosto de 1972 |
Autoriza celebração de Convênio entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Ubajara.
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| Lei nº 128, de 05 de agosto de 1972 |
Faz doação de terreno para fins que indica e dá outras providências
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| Lei nº 127, de 17 de julho de 1972 |
Abre crédito adicional, suplementar às dotações que indica.
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