Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.124, de 03 de dezembro de 2015 |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de UBAJARA para o Exercício Financeiro de
2016, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e dá outras providências. |
| Lei nº 1.123, de 03 de dezembro de 2015 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.122, de 03 de dezembro de 2015 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.121, de 03 de dezembro de 2015 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.120, de 03 de dezembro de 2015 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outra providências.
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| Lei nº 1.119, de 03 de dezembro de 2015 |
EMENTA: Dispõe sobre a política municipal de assistência Social do Município de Ubajara e dá outras providências
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| Lei nº 1.118, de 18 de novembro de 2015 |
EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada na cidade de Ubajara e dá outras providências.
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| Lei nº 1.117, de 18 de novembro de 2015 |
EMENTA: Propõe denominação para travessa localizado na cidade de Ubajara e dá outras
providências. |
| Lei nº 1.116, de 18 de novembro de 2015 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.115, de 18 de novembro de 2015 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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