Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.114, de 14 de outubro de 2015 |
EMENTA: Dispõe sobre o procedimento administrativo de apuração de Infrações administrativas
cometidas por licitantes e contratados da Administração Pública Municipal; sobra a aplicação de penalidades e instituição do Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública no Município de Ubajara. |
| Lei nº 1.113, de 05 de outubro de 2015 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.112, de 05 de outubro de 2015 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.111, de 26 de agosto de 2015 |
EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada no centro da cidade de Ubajara e dá outras
providências. |
| Lei nº 1.110, de 26 de agosto de 2015 |
EMENTA: Propõe denominação para Rua Localizada no loteamento LIFE RESIDENCE, nesta cidade e dá outra providências.
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| Lei nº 1.109, de 26 de agosto de 2015 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SILICÓTICOS DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.108, de 20 de agosto de 2015 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.106, de 20 de agosto de 2015 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRlA DE CHAPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.105, de 20 de agosto de 2015 |
Propõe denominação para praça localizada na quadra 75, entre as ruas Tenente Ramiro Antônio de
Souza, Luis Cunha, Maria Emília Perdigão Pereira e Valdemar Aristides dos Santos, em Monte Castelo, e dá outras providências. |
| Lei nº 1.104, de 02 de julho de 2015 |
EMENTA: Concede o Título de Cidadania Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
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