Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 961, de 21 de dezembro de 2011 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DE MOITINGA, localizado na Comunidade de Moitinga, e dá outras providências.
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| Lei nº 960, de 21 de dezembro de 2011 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para ANEXO localizado na Comunidade de Mointinga, e dá outras providências.
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| Lei nº 959, de 14 de dezembro de 2011 |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS. Propõe denominação para vias comunitárias localizadas na comunidade de Moitinga, e dá outras providências.
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| Lei nº 958, de 14 de dezembro de 2011 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Centro Comunitário localizado na comunidade de Moitingá, e dá outras providências.
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| Lei nº 957, de 14 de dezembro de 2011 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada no Sítio Cachoeira do Boi Morto, e dá outras providências.
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| Lei nº 956, de 06 de dezembro de 2011 |
Autoriza a doação de imóvel a Associação Comunitária dos Moto taxistas de Ubajara e adota outras providências
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| Lei nº 955, de 14 de dezembro de 2011 |
DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua projetada focalizada na Comunidade de Paraiso, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, e da outras providências.
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| Lei nº 954, de 14 de novembro de 2011 |
Altera a lei Municipal nº. 852/2005 e dá outras providências
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| Lei nº 953, de 16 de novembro de 2011 |
Regulamento no Munícipio de Ubajara o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 2006, e dá outras providências.
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| Lei nº 952, de 14 de novembro de 2011 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Ponto de apoio do PSF da comunidade Torre, neste município e dá outras providências.
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