Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1519
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 929, de 06 de maio de 2011 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada na comunidade de Cajueiro de Jaburuna e dá outras providências.
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| Lei nº 928, de 06 de maio de 2011 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada na comunidade de Águas Belas e dá outras providências
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| Lei nº 927, de 06 de maio de 2011 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para posto de saúde na comunidade de Águas Belas e dá outras providências.
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| Lei nº 926, de 25 de abril de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 925, de 25 de abril de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 924, de 25 de abril de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 923, de 25 de abril de 2011 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 15, localizada no bairro Sebastião Parente, e dá outras providências.
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| Lei nº 922, de 25 de abril de 2011 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 22, localizada no bairro João Ribeiro Lima (Antiga vila nova) e dá outras providências.
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| Lei nº 921, de 25 de abril de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 920, de 25 de abril de 2011 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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